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Relação entre profissional e paciente é determinante

Cristiane Lima / O Popular

Ana Lúcia Amorim é advogada especialista na área de direito médico. Ela percebe crescimento da demanda e entende que a maioria dos casos chega à Justiça por falta de boa relação entre o médico e o paciente. “As pessoas têm buscado a Justiça por casos simples e complexos. Não existe regra. Mas percebo que se o médico tivesse buscado uma relação mais clara e sincera com esse paciente, muitos dos processos sequer seriam iniciados.” A advogada destaca que a relação do profissional com o paciente após a intercorrência é fundamental na decisão na hora de buscar a Justiça. “Alguns clientes relatam mágoa com o profissional, que deixou de atender às ligações, não remarcam retornos, não querem reparar o dano. Se esse médico se colocasse à disposição, dialogasse, muitos casos não chegariam à Justiça.” 63% é o percentual de reclamações que chegam à Justiça contra médicos que não atendem na área específica Ana Lúcia Amorim destaca que essa relação entre pacientes e médicos é tutelada pelo Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética Médica, que prevê que ele mantenha o paciente informado de todos os procedimentos que ele precisará passar e os riscos inerentes aos procedimentos. Procurar os conselhos de medicina é importante, segundo a advogada, para que a classe tenha conhecimento do caso e para que o profissional possa ser penalizado em caso de erro. “Mas a indenização e a reparação pelo dano só será determinada pela Justiça.” A maioria dos processos de erro médico corre na área cível, mas casos de morte ou lesões, podem ser julgados em varas criminais. A orientação do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, é que o paciente não procure diretamente a Justiça. Esse é um direito do cidadão, mas a sugestão é procurar o Conselho Regional de Medicina. “No caso de condenação por parte do conselho da classe, o paciente que buscar a justiça terá prova pré-constituída para buscar seu direito”. Em Goiás, o presidente do Cremego, Aldair Novato Silva, afirma que os casos têm sido julgados em até dois anos e meio. A média nacional é de quatro anos.

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