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Denúncias contra erros médicos podem ser evitadas com postura preventiva

Alice Galvão

No último domingo, 14 de agosto, a Folha de São Paulo trouxe uma matéria sobre as sequelas provocadas pelos crescentes casos de erros médicos e a judicialização da saúde decorrente destas situações. De acordo com a publicação, os casos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça após recursos em instâncias inferiores "subiram 82% de 2010 a 2015, ano com 474 ações". E em julho de 2016 já foram registradas 351 processos. Ainda de acordo com o jornal, no Tribunal de Justiça de São Paulo, os processos por erro médico subiram 19% de 2014 para 2015, e no Cremesp a alta foi de 22%.


De acordo com a Dra. Ana Lúcia Amorim Boaventura, advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, o panorama em Goiás segue a linha do que vem acontecendo no Brasil. Para a profissional, os motivos são diversos: "A população está mais informada, o acesso à saúde aumentou após a Constituição Federal de 1988. Agora todos temos direito à saúde pública sem restrição a pagamento de imposto ou a termos carteira de trabalho assinada, como antigamente. O atendimento médico por planos de saúde também facilitou o acesso da população aos médicos e hospitais. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor trouxe um rol de direitos que antes também não havia", explica.


Para combater esta situação, a Dra. Ana Lúcia ressalta que "o principal é ter um bom relacionamento com o paciente. Depois, ter conhecimento dos seus deveres éticos e legais perante esse paciente e seus familiares e segui-los à risca, sem se esquecer de registrar devidamente todos os atendimentos. Isso se faz através de gestão legal de riscos e um advogado especialista em Direito Médico saberá orientar os médicos e hospitais sobre o assunto".

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