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1 de out. de 2016
2 min de leitura
Rede pública do Rio terá que custear tratamento com fertilização in vitro
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou o Estado do Rio de Janeiro a...
Texto: Lilian Cury / Fonte: TJGO
7 de jul. de 2016
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Tratamento ortodôntico malsucedido incide em indenização
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou dois dentistas pela má execução de um tratamento ortodôntico,...
Fonte: STJ
7 de jun. de 2016
1 min de leitura
É abusiva recusa de plano de saúde em custear remédio prescrito por médico
Ainda que o contrato de plano de saúde possa conter cláusulas limitativas do direito do consumidor, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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