A 3ª Câmara Cível decidiu, por unanimidade, que a Unimed é obrigada a fornecer materiais cirúrgicos e pagar indenização de R$ 10 mil à...

A Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde realizou reunião ordinária, na última terça-feira (7), com a presença do...

Por força da Lei municipal nº 9.756 de 19 de março de 2016, de autoria do vereador Eudes Vigor (PSDB), o site da Secretaria Municipal de...

Até 30 de junho, a Farmácia Artesanal reforçará, em parceria com a AMMA (Agência Municipal de Meio Ambiente) a SECIMA (Secretaria de...

Publicada no Diário Oficial do Município em 25 de maio passado, já está em vigor em Goiânia a Lei Municipal número 9.830, que impede...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em até 13,57% o índice de reajuste a ser aplicado a planos de saúde...

O STJ tem o entendimento de que, tendo em vista que o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é de responsabilidade solidária da...

Ainda que o contrato de plano de saúde possa conter cláusulas limitativas do direito do consumidor, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

O Hospital Materno Infantil (HMI), referência no atendimento a gestantes em Goiânia, fez 43 abortos em vítimas de estupro, entre 2009 e...

A justiça do Rio Grande do Sul condenou uma clínica e um médico a pagarem R$ 40 mil por danos morais a um casal que teve filhos gêmeos...

Mistanásia (do grego, mis, miserável; e thanatos, morte) pode ser conceituada com a morte miserável, fora do tempo, abandonada, retrato...

Ana Lúcia Amorim é advogada especialista na área de direito médico. Ela percebe crescimento da demanda e entende que a maioria dos casos...

O documento “Orientações aos médicos sobre os requisitos mínimos para contratualização com operadoras de planos de saúde”, elaborado pelo...

Entre março de 2015 a março desde ano, mais de 1,3 milhão de brasileiros deixaram de ter plano de saúde, segundo a ANS. Tal situação...

Os médicos goianos poderão participar da revisão do atual Código de Ética Médica, em vigor há seis anos. Para isso, os interessados...

Entrevista concedida pela Dra. Ana Lúcia Amorim Boaventura para a TV Record Goiás. Em pauta a obrigatoriedade de o sistema de saúde da...

Programa exibido em 29/10/2015. Em pauta Direito Médico e Direito à Saúde. #Vídeo #TV #TBC #DireitoMédico #analúciaamorimboaventura...

Programa exibido em 29 de outubro de 2015. Em pauta, Direito Médico e Direito à Saúde. #Vídeo #TV #TBC #DireitoMédico #direitodopaciente...

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