Com o discurso de gerar mais conforto à sociedade e desafogar o serviço público, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, propõe a oferta de planos de saúde com coberturas reduzidas e preços baixos. Apoiada pelas operadoras e criticada pelos profissionais da área, a proposta apresentada no início do mês de julho, em audiência pública no Senado, vêm gerando polêmica.
O ministro alega que a saúde suplementar é responsável pela maior parte dos investimentos anuais no setor e que a gestão do ministério não pode girar em torno apenas do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, as críticas da população quanto à qualidade dos serviços prestados pelas operadoras e as denúncias por descumprimento de contrato não são um problema fundamental, afinal de contas “a adesão aos planos é voluntária”.
De acordo com Barros, o orçamento de sua pasta não consegue arcar com as despesas desde a criação do SUS e o país não está em um momento propício para se lutar por mais recursos públicos, mas sim tentar aplicar a verba que já existe da melhor forma possível.
Atualmente, existe um rol de procedimentos obrigatórios, regulados pela ANS, que todas as operadoras precisam disponibilizar aos seus clientes. Mas este rol não engessa os modelos de negócio, ou seja, não padroniza a forma como estes serviços serão oferecidos comercialmente (padrões de acomodação, carência etc).
Inconformados com esta nova perspectiva, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva e o Instituto de Defesa do Consumidor emitiram uma nota conjunta repudiando a criação destes modelos de planos de saúde populares e avisando que recorrerão à Justiça se o projeto for concretizado.
As entidades acreditam que os planos de saúde já incorrem em negações e exclusões de cobertura, barreiras de acesso para idosos e doentes crônicos, reajustes proibitivos e rescisões unilaterais de contratos, demora no atendimento, e o modelo novo só pioraria este cenário.